Termos de Uso
Última atualização: 11 de julho de 2026
Estes Termos regulam o uso da EXCLT, uma plataforma que conecta pessoas que precisam de um serviço a profissionais autônomos. Ao usar a plataforma, você concorda com estes Termos. (Minuta — sujeita a revisão jurídica.)
1. Quem somos
EXCLT (exclt.com.br) é uma plataforma de intermediação de serviços, operada por Jefferson Freire Tomaz, CNPJ a definir, no Brasil. Contato: contato@exclt.com.br.
2. O que a EXCLT faz (e o que não faz)
A EXCLT é apenas um ponto de encontro: apresenta profissionais autônomos a clientes interessados. A EXCLT não presta os serviços anunciados e não é parte do contrato firmado entre cliente e profissional. A contratação, o preço e a execução são acertados diretamente entre as partes.
3. Cadastro
Ao se cadastrar, você declara que as informações são verdadeiras. O profissional é o único responsável pelos dados do seu perfil, pelas licenças ou habilitações exigidas para a sua atividade e pela qualidade e segurança do serviço que presta.
4. Responsabilidades
A relação de prestação de serviço é exclusivamente entre o cliente e o profissional. A EXCLT não garante a contratação, a qualidade, os prazos ou os resultados, nem se responsabiliza por danos decorrentes do serviço. As avaliações de outros clientes existem para ajudar na sua decisão.
5. Pagamentos
O pagamento do serviço é combinado e pago diretamente ao profissional — a EXCLT não intermedia esse valor e não cobra comissão do cliente. Profissionais podem, opcionalmente, assinar planos pagos de destaque na plataforma, com cobrança recorrente e cancelamento a qualquer momento.
6. Conduta
É proibido usar a plataforma para fins ilícitos, publicar informações falsas, assumir identidade de terceiros ou tentar burlar a segurança do sistema. O descumprimento pode levar à suspensão imediata da conta.
7. Propriedade intelectual
A marca, o design e o software da EXCLT são de sua propriedade e não podem ser copiados, revendidos ou redistribuídos sem autorização por escrito.
8. Limitação de responsabilidade
A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida em lei, a EXCLT não responde por lucros cessantes ou danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade do serviço.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
10. Alterações e foro
Estes Termos podem ser atualizados; a versão vigente é a publicada nesta página. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do operador, no Brasil, para dirimir dúvidas, sem prejuízo dos direitos do consumidor.
